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Fazemos serviços de pintura residenciais, prediais e etc., seja interno ou externo

Estou colocando a disposição de vocês um manual de prevenção de acidentes do trabalho em serviço de manuntenção de fachadas


Manual de Prevenção de Acidentes do Trabalho em Serviços de Manutenção de Fachadas

Uma das principais causas de mortes de trabalhadores se deve a acidentes envolvendo quedas de pessoas e de materiais. Muitos acidentes tem acontecido nas atividades de pintura, manutenção e conservação de fachadas de edifícios.
Este manual servirá aos Síndicos e contratantes de serviços de manutenção de fachadas como uma fonte sobre alguns conceitos das NRs do MTE para subsidiar suas ações de forma a eliminar ou reduzir os riscos nas atividades realizadas pelos trabalhadores.
O descumprimento das Normas Regulamentadoras podem gerar multas e interdição dos serviços pela DRT (Delegacia Regional do Trabalho). O cumprimento das Normas Regulamentadoras não isenta o condomínio de atender às demais leis e códigos vigentes sobre Segurança e Saúde do Trabalhador, nas esferas municipal e estadual.

LUTA SEM TREGUAS CONTRA O ACIDENTE DO TRABALHO

No que depender do Sintracon-SP, nenhum trabalhador será vítima de acidente no trabalho!
Foi com essa frase que assumi a responsabilidade de liderar o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, um dos maiores da América Latina e, também, cujos integrantes, dado à natureza do ofício, vivem expostos a acidentes indesejáveis, fortuitos e que, muitas vezes, levam à morte.
Estatísticas afirmam que no setor da Construção Civil ainda morrem muitos trabalhadores.
O assunto, portanto, é tratado pela Diretoria do Sintracon-SP como prioritário. A experiência vai demonstrando que a esma-gadora maioria desses acidentes poderia ser evitada se alguns maus empresários cumprissem à risca a Legislação, dando con-dições adequadas, tanto físicas quanto de itens de proteção ao trabalhador. Faltam, também, cursos de conscientização sobre o tema. Normalmente, o profissional desempenha suas funções sem quaisquer noções prelimina-res afetas à segurança.
Com a cartilha “Prevenção de Acidentes do Trabalho em Serviços e Manutenção de Fachadas”, elaborada pelo Sintracon-SP em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e a empresa Meio Equipamentos de Proteção e Manutenção em Edifícios Ltda o objetivo é o de minimizar ocorrências desagradáveis através da informação. A informação, aliás, é a melhor arma contra o alto índice de acidentes no trabalho.
Vale ressaltar que os esforços estão rendendo frutos positivos. Afinal, o percentual de ocorrências na área de atuação do Sintracon-SP é infinitamente inferior a de países considerados de primeiro mundo, como Portugal e outros.
Prevenir acidentes é dever de todos. E, para o nosso Sindicato, uma verdadeira profissão de fé. Contem conosco!

INTRODUÇÃO

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é o órgão federal responsável pela regulamentação de ações aplicáveis às relações do trabalho, obrigando todos os empregadores a atender nos ambientes de trabalho os requisitos mínimos de proteção da segurança e saúde do trabalhador, através das Normas Regulamentadoras sobre Segurança e Saúde do Trabalhador, as NRs.

Norma Regulamentadora Nº1

É obrigação do empregador de mostrar os riscos existentes nas atividades dos funcionários e treinar sobre as medidas preventivas que devem aplicar para prevenir acidentes no desempenho do trabalho. Devem divulgar obrigações e proibições que os empregados devam cumprir e dar conhecimento aos empregados de que serão passíveis de punição, pelo descumprimento das normas de segurança e saúde expedidas
Norma Regulamentadora Nº 6 – EPI Equipamentos de Proteção Individual
EPI é todo dispositivo de uso individual, para proteger a saúde e a integridade física do trabalhador. Só poderá ser comercializado e utilizado, se possuir o Certificado de Aprovação – CA, expedido pelo MTE, nº que consta no próprio equipamento.
Toda empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento.
Obriga-se o empregador, quanto ao EPI, a:
a) adquirir o tipo adequado à atividade do empregado;
b) treinar o trabalhador sobre o seu uso adequado e tornar seu uso obrigatório;
c) substituí-lo quando danificado ou extraviado, higieniza-lo e fazer sua manutenção;
Obriga-se o empregado, quanto ao EPI, a:
a) usá-lo p/ o fim a que se destina e responsabilizar-se por sua guarda e conservação;
b) comunicar o empregador alterações que torne seu uso impróprio

exemplo de sistema de fixação

Em caso de sustentação em platibanda ou beiral da edificação, essa deverá ser precedida de estudos de verificação estrutural sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado.

É obrigatório o uso de cinto de segurança tipo pára-quedista, ligado a trava-quedas de segurança este, ligado a cabo-guia fixado em estrutura independente da estrutura de fixação e sustentação do andaime suspenso.
Quando utilizado apenas um guincho de sustentação por armação é obrigatório o uso de um cabo de segurança adicional de aço, ligado a dispositivo de bloqueio mecânico automático, atendendo a máxima capacidade de carga do equipamento.

exemplo de fixação de estruturas de apoio em platibanda

Exemplo de pontos de ancoragem definitivos em edifício p/ serviços de manutenção de fachada. Ancoragem deve ser de aço inox, fixada em parte estrutural do edifício

Construtoras não costumam deixar pontos de ancoragem definitivos nos edifícios. Anos após a construção, a necessidade de realizar serviços de manutenção em fachadas induzem a ancoragem de cabos guia e de sustentação em pontos improvisados, com risco de acidentes.
DECRETO Nº 46.076 DE 31/08/2001. POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – CORPO DE BOMBEIROS: Acesso de guarnições de bombeiros na edificação por meio de ponto de ancoragem.
Toda edificação com altura superior a 12,0 m deve possuir pelo menos um ponto de ancoragem, destinado a atender cada fachada, localizado na ultima laje e com acesso fácil aos bombeiros e ocupantes da edificação.
Ponto de ancoragem: é um dispositivo para ancoragem de cordas para retirada de vítimas e acesso de bombeiros na edificação e área de risco. Deve ser constituído de material resistente a intempéries, não provocar abrasão ou esforços cortantes nas cordas e resistir a esforços de tração de 3.000 Kgf.
É proibida a fixação de sistemas de sustentação dos andaimes por meio de sacos com areia, pedras, latas ou qualquer outro meio similar.

Pode-se utilizar sistema contrapeso como forma de fixação dos andaimes suspensos, desde que este atenda as seguintes especificações mínimas:
a) ser invariável (forma e peso especificados no projeto);
b) ser fixado à estrutura de sustentação dos andaimes;
c) ser de concreto, aço ou outro sólido não granulado, com seu peso conhecido e marcado de forma indelével em cada peça.

exemplo de sistema com contrapesos

Dispositivos de suspensão devem ser diariamente verificados pelo responsável pela obra e pelos usuários, antes de iniciados os trabalhos, que deverão receber treinamento e manual de procedimentos para a rotina de verificação diária.
Cadeira Suspensa: Quando não for possível a instalação de andaimes, é permitida a utilização de cadeira suspensa (balancim individual).

O trabalhador deve utilizar cinto de segurança tipo pára-quedista, ligado ao trava-quedas em cabo-guia independente.
O sistema de fixação da cadeira suspensa deve ser independente do cabo-guia do trava-quedas.
Esta cadeira deve apresentar na sua estrutura, em caracteres indeléveis e bem visíveis, a razão social e o número do CNPJ do fabricante.
A sustentação da cadeira deve ser feita por meio de cabo de aço ou cabo de fibra sintética (corda de poliamida).

É proibida a improvisação de cadeira suspensa

A grande maioria das ¨cadeirinhas¨ utilizadas em serviços de fachada são de fabricação artesanal. São consideradas, pelos trabalhadores, mais fáceis de utilizar, mais leves e mais baratas, porém são perigosas e seu uso é proibido.

Ex. de cadeirinha improvisada

A cadeira suspensa deve dispor de:
sistema c/ dispositivo de descida com dupla trava de segurança, se sustentada por cabo de fibra sintética

sistema dotado com dispositivo de subida e descida, c/ dupla trava de segurança, se sustentada por cabo de aço.
Os cabos de aço e de fibra sintética devem ser fixados por meio de dispositivos que impeçam seu deslizamento e desgaste e devem ser substituídos quando apresentarem condições que comprometam a sua integridade em face da utilização a que estiverem submetidos.

CUIDADOS COM CABO DE FIBRA SINTÉTICA

Cabos de fibra sintética devem ser dotados de alerta visual amarelo.
Estes cabos deverão contar com rótulo contendo as seguintes informações: Material constituinte: poliamida, diâmetro de 12mm, Comprimento em metros e aviso: “CUIDADO: CABO PARA USO ESPECÍFICO EM CADEIRAS SUSPENSAS E CABO-GUIA DE SEGURANÇA PARA FIXAÇÃO DE TRAVA-QUEDAS”.

1ª capa
Trançado externo em multifilamento de poliamida.

2ª capa
alerta visual em filamento de polipropileno ou poliamida na cor amarela
Quando a segunda camada aparecer (amarela) indica que a camada superior está desgastada, devendo-se então substituir a corda.
3ª capa
Alma central torcida em multifilamento de poliamida.
Fita de identificação
Constando: NR 18.16.5 – ISO 1140 1990 e nome do fabricante com CNPJ.
A vida útil das cordas depende de: tempo de uso, da manutenção, freqüência do uso, equipamentos utilizados, intensidade da carga, abrasão física, degradação química, exposição a raios solares (ultravioleta), clima etc.
Nó enfraquece a corda no local da curvatura com perda de resistência de até 60%. Curvas mais acentuadas sacrificam mais a estrutura da corda. Esforço contínuo, causa danos menores do que um esforço de impacto.
INSPEÇÃO: Antes de cada uso, a corda deve ser inteiramente inspecionada. Inspeção externa e interna: verificar a capa , diâmetro constante, sem cortes nem fios partidos, sem desgastes por abrasão e sem suspeita de contaminação por produto químico nocivo à sua estrutura. A corda não deve apresentar caroço, inconsistência à dobra, emagrecimento da alma (parte interna) e folga entre capa e alma.
MANUTENÇÃO: poliamida envelhece em contato com o ar, mesmo sem ser usada.
1. Mantê-la: limpa, afastada de produtos químicos nocivos (ácidos), cantos cortantes e piso das obras. Jamais pisá-la com sapatos sujos. Partículas de areia, terra e pó penetram nas fibras e causam grande desgaste dos fios durante o uso.
2. Armazená-la: em local seco, à sombra, sem contato com piso de cimento, fontes de calor, sol, produtos químicos, abrasivos ou cortantes.
3. Lavá-la: com sabão neutro, água com temperatura de até 30° e escova com cerdas macias (plásticas). Nunca use detergente. Deixar secar ao ar livre, longe da luz solar.

CUIDADOS COM CABO DE AÇO

Cabos de aço de tração não podem ter emendas nem pernas quebradas que possam vir a comprometer sua segurança.
Não permita que o cabo de aço tome a forma de um pequeno laço, pois é o começo de um nó. Feito um nó a resistência do cabo é muito reduzida.
Colocação dos grampos:. Para cabos até 5/8″ use no mínimo 3 grampos.
Importante: os grampos devem ser montados de maneira correta e reapertados após o início de uso do cabo de aço.
Manuseio do cabo de aço: cabo de aço deve ser enrolado e desenrolado corretamente, a fim de não ser estragado facilmente por deformações permanentes e formação de nós fechados.

Substitua o cabo ou descarte o pedaço do cabo quando:
1. Existirem arames rompidos visíveis
2. Aparecer corrosão acentuada
3. Os arames externos se desgastarem mais do que 1/3 de seu diâmetro original
4. O diâmetro do cabo diminuir mais do que 5% em relação a seu diâmetro nominal
5. Aparecerem sinais de danos por alta temperatura no cabo 6. Aparecer qualquer distorção no cabo (dobra, amassamento ou gaiola de passarinho).

MANUTENÇÃO: Manter cabos de aço afastados de produtos químicos nocivos (ácidos), abrasivos e cantos (vivos) cortantes. Armazená-lo em local seco, por meio de carretel, para fácil manuseio, sem torção estrutural.

COMO EVITAR CHOQUES ELÉTRICOS

* Fique longe dos fios e equipamentos da rede elétrica.
* Manutenção e limpeza de fachadas e atividades realizadas junto a redes elétricas, merecem cuidados especiais como:
Contatar a Concessionária para as orientações adequadas à tarefa a ser realizada; instalar barreira de madeira entre o eletricista e a fiação elétrica; Solicitar a instalação de protetor na fiação (baguete).

SERVIÇOS EM TELHADOS

Em trabalhos em telhados, devem ser usados dispositivos que permitam a movimentação segura dos trabalhadores, sendo obrigatória a instalação de cabo-guia de aço, para fixação do cinto de segurança tipo pára-quedista.

Cabos-guia devem ter suas extremidades fixadas à estrutura definitiva da edificação por meio de suporte de aço inoxidável ou outro material de resistência e durabilidade equivalentes.

Onde houver trabalhos em telhados, deve existir sinalização e isolamento no piso inferior para evitar que os trabalhadores sejam atingidos por eventual queda de materiais e equipamentos
É proibido o trabalho em telhado c/ chuva ou vento..
Trabalhador deve ser orientado que é proibido qualquer tipo de carga concentrada sobre as telhas, pois este é o principal motivo de acidentes em telhados.
Em virtude do tipo de telhado e da sua resistência, pode ser necessário utilizar uma prancha apoiada sobre as telhas para distribuir o peso.

TRABALHO EM FACHADAS

Procedimentos de segurança a serem observados na realização de serviços de pintura ou limpeza de fachadas atendendo as exigências do Ministério do Trabalho contidas nas Normas Regulamentadoras
· Andaimes e cadeiras suspensas só podem ser operadas por pessoas habilitadas, treinadas e com aptidão atestada em exame médico;
· Não utilizar andaimes e cadeiras improvisados; · Usar andaimes ou cadeira suspensa com cinturão de segurança ligado a cabo guia c/ trava-quedas;
· Deve ser usado capacete de segurança com jugular, além dos outros EPIs de acordo com a tarefa
· Só passar do edifício ao andaime ou cadeira suspensa após conectar o trava quedas ao cabo guia e só se desconectar do cabo guia após retornar ao edifício;
· Não trabalhar com chuva ou vento;
· Não utilizar cabos de sustentação danificados;
· Utilizar ponto de ancoragem com resistência mecânica compatível;
· Isolar o local abaixo dos trabalhos em fachada para impedir a presença de pessoas que poderiam ficar sob o local de trabalho.
· Existindo risco de queda de materiais nas edificações vizinhas, estas devem ser protegidas.

Planejamento do Trabalho

Todo serviço realizado em fachada exige um planejamento dos seguintes itens:
· Tipo de fachada, estado dos componentes e resistência dos beirais.
· Definição da movimentação nos beirais visando deslocamento racional, distante de rede elétrica e garantindo resistência mecânica de todos os pontos de ancoragem de no mínimo 1500 kg.
· Definição dos materiais e equipamentos necessários à realização dos trabalhos .
· Se a fachada estiver próxima ou junto ao passeio (calçada) deve ser instalada tela de proteção na fachada e galeria de proteção sobre o passeio com altura interna livre de no mínimo 3,00m, para prevenir a possível queda de materiais sobre transeuntes.
· Em caso de necessidade de realização de serviços sobre o passeio, a galeria deve ser executada na via pública, devendo neste caso ser sinalizada em toda sua extensão, por meio de sinais de alerta aos motoristas nos 2 extremos e iluminação durante a noite, respeitando-se à legislação do Código de Obras Municipal e de trânsito em vigor
· As bordas da cobertura da galeria devem possuir tapumes fechados com altura mínima de 1,00m (um metro), com inclinação de aproximadamente 45º (quarenta e cinco graus).

CUIDADOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS RESTAURADORAS

Nos serviços de pintura ou restauro de fachada é proibida a terceirização ou o contrato temporário, pois é uma atividade fim da empresa de pintura que é obrigada a executar o serviço com funcionários próprios.
Antes de contratar solicite os seguintes documentos da empresa:
· Cartão do CNPJ,
· Inscrição Estadual,
· CCM;
· as últimas guias de recolhimento de INSS, FGTS, ISS;
· recolhimento sindical Patronal e Assistencial dos Trabalhadores;
· recolhimento de seguro dos trabalhadores;
· recolhimento de seguro de responsabilidade civil (RC).
Dos trabalhadores devem solicitados os seguintes documentos:
· Ficha de registro e/ou CTPS (atenção às fraudes, como troca de fotos, etc.);
· Atestados de saúde ocupacional, PCMSO e PPRA (NR 7 e 9);
· Comprovante de treinamento em segurança do trabalho dos operários.

Verificar também se os operários recebem os EPIs e se foram treinados quanto ao seu uso.

A empresa deve apresentar também:
· Projeto e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA, do engenheiro responsável pelos sistemas de fixação, sustentação e das estruturas de apoio dos andaimes suspensos.
O contratante dos serviços também precisa fiscalizar o cumprimento das normas de segurança do trabalho, não permitindo a entrada à obra de funcionário sem os documentos básicos supra relacionados e sem os equipamentos necessários para sua segurança.
Caso a empresa não apresentar estes documentos, não a contrate, pois o contratante ou síndico ¨estará assumindo os riscos¨.
Procure conhecer a empresa que vai contratar, esta é uma medida simples e pode lhe dar clara noção de quem se está contratando. Estes cuidados lhe darão subsidio para uma boa contratação e definem a idoneidade da empresa, mas para executar a obra, é necessário ir além, oferecendo a segurança necessária para evitar acidentes, com o cumprimento da CLT e das NRs.

A concorrência na contratação de empresa restauradora não pode ser balizada somente pelo menor preço. Lembramos que o síndico é responsável solidário na ocorrência de acidentes no condomínio. Portanto contrate a melhor empresa.

3 Responses

  1. Pupo disse:

    Gostei de ver as informações e da empresa em se preocupar com a Segfurança. Muito Bom para os dias de hoje

    Milton Pupo
    Advogado
    Consultor DRT/SP Segurança do Trabalho

  2. Muito bom o post! Achei bem interessante. Me chamou a atenção principalmente a parte que você comenta sobre os cabos. Wilson

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